Indústria e serviços ganham incentivos para inovar e aumentar participação no mercado internacional
por Secom em 02/08/2011 20:07hs
- Linhas de produção que empregam muito e sofrem concorrência internacional, como a de calçados, terão apoio para competir num ambiente de real valorizado/ Foto: Revista Brasilis
Setores que perdem com dólar baixo e empregam muito terão redução tributária de R$ 25 bi
A nova política industrial tecnológica, de serviços e de comércio exterior do País prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos. O Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira (2), alia defesa comercial e compras governamentais a incentivos à inovação em produtos e métodos produtivos para tornar mais competitivos os setores que costumam ter dificuldade com o real valorizado, sofrem a concorrência de competidores internacionais e empregam muito, como confecções, calçados, móveis e softwares.
Com o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, o Plano, que terá o impacto acompanhado por uma comissão formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil, tem um forte componente tecnológico.
O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – será central no financiamento à inovação e ao investimento. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com orçamento de R$ 75 bilhões, será estendido até dezembro de 2012 e incluirá novos programas para componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos de Tecnologias da Informação Comunicação (TICs) produzidos no País; e ônibus híbridos, entre outros.
O banco também concedeu um crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para ampliação da carteira de inovação da instituição.
O BNDES Revitaliza, também de financiamento ao investimento, terá R$ 6,7 bilhões e incluirá um novo setor: o de autopeças. As taxas de juros para micro e pequenas empresas serão de 6,5% ao ano, e para grandes empresas de 8,7% ao ano.
Plano desonera folha e reintegra imposto pago às exportadoras em dinheiro
O Plano Brasil Maior reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores intensivos em mão de obra. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.
O Plano prevê o processamento automático dos pedidos de ressarcimento de créditos de PIS-Cofins sobre bens de capital. O prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses. E, a partir de outubro deste ano, passa a ser de 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital, que será obrigatória em março de 2012.
O processo burocrático será mais rápido para atender também aos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores, que somam R$ 13 bilhões, e a extensão, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Reintegra - Criado por medida provisória, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) vai devolver ao exportador de bens industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, será possível elevar esse percentual para até 4% numa segunda fase. O valor em dinheiro será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos junto à Receita Federal.
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